Atualizado: 5 de abr.
Antes precisamos informar que ser um motorista de TVDE é um profissão e não deve ser vista como uma forma de ganhar uma renda extra nas horas vagas.
Se você pensa que com o seu carro pode ir 'trabalhar umas horas como Uber' e tirar uns euros extras, como costumamos ver no Brasil, você está enganado.
Com a introdução no ano de 2019 da lei que regula o setor, ser motorista TVDE em Portugal é uma profissão regulada, o que necessitará investimento de sua atenção, tempo e até um pouco de seu dinheiro para poder exercê-la se o seu objetivo é desempenhar uma profissão séria, seja a tempo integral ou parte do tempo desde que seja constante, esta é uma otima escolha e muito compensadora.
Se trata de uma profissão interessante, nada entediante, que vem crescendo e que permite ótimos rendimentos.
DEFINIÇÕES
Para que você possa entender melhor sobre esta profissão e como ela funciona em Portugal, vamos falar sobre algumas definições importantes do ramo a seguir:
TVDE:
Significa Transporte em veículo descaracterizado a partir de plataformas eletrônicas.
Plataformas eletrônicas:
São as empresas que atuam como intermediários entre os passageiros e os motoristas. Como por exemplo a Uber, Kapten, Bolt e a Cabify.
Operador de TVDE:
São as empresas que cumprem os requisitos legais para operar viaturas TVDE e contratar motoristas TVDE.
Motorista de TVDE:
O motorista pode ser o único funcionário do operador de TVDE se a empresa for sua , pode ser um trabalhador por conta de outros ou pode ainda ser um prestador de serviços. Para ser um prestador de serviços, precisa estar inscrito como tal na AT.
O motorista tem uma conta na plataforma. Uma conta pessoal, que é independente da conta do operador. Um motorista pode transitar entre operadores de TVDE, mantendo sempre com a mesma conta.
CMTVDE :
O Certificado de Motorista de TVDE, é emitido pelo IMT, e custa em torno de 30€. E para tê-lo existem várias condições, entre elas ter efetuado o curso de motorista TVDE numa escola certificada. O curso é de 50 horas e custa em torno de 190€.
QUAIS OS REQUISITOS PARA SE TORNAR UM TVDE?
Ter mais de 21 anos;
Cartão de cidadão;
Habilitação, com mais de 3 anos para a categoria B e com averbamento no grupo 2;
Certidão recente de antecedentes criminais e sem registro;
Licença para transporte de passageiros (TVDE) com o curso de 50h de formação;
Certificado de curso em formação rodoviária;
Certificado CMTVDE.
Registar-se na AT (Finanças) como prestador de serviços de forma a poder emitir 'recibos-verdes'. (aplicável se trabalhar com um operador que não seja a sua própria empresa ou se não tiver um contrato de trabalho sem termo)
Depois de reunir os requisitos anteriores, deve requerer no IMT o CMTVDE (Certificado de Motorista de TVDE).
Com o certificado, deverá criar uma conta de motorista nas plataformas eletrônicas com quem desejar trabalhar, seja a Uber, Bolt, Kapten, entre outras.
Brasileiros e Imigrante com residência em portugal também podem aderir a profissão desde que atendam aos requisitos exigidos.
Requisitos para o veiculo:
Talvez a coisa mais importante para poder exercer esta profissão é ter um veiculo e há regras legais e outras definidas pelas plataformas para a utilização de veículos em TVDE. Tendo em vista que será um veículo que vai somar 80 a 100.000 km por ano, por isso, não é "qualquer veículo serve".
Não são somente os motoristas que devem cumprir os requisitos para exercer a atividade, pois os veículos também devem estar em conformidade com a lei..
Os veículos para uso de motoristas TVDE devem:
Ser classificados como veículos automóveis ligeiros de passageiros de matrícula nacional, com lotação não superior a nove lugares, incluindo o lugar do motorista;
Possuir idade inferior a sete anos a contar da data da primeira matrícula;
Ser apresentados à inspeção técnica periódica um ano após a data da primeira matrícula e, em seguida, anualmente;
Possuir seguro de responsabilidade civil e acidentes pessoais, que inclua os passageiros transportados e respetivos prejuízos;
Os veículos circulam sem qualquer sinal exterior indicativo do tipo de serviço que prestam, com exceção do dístico TVDE;
É proibida a colocação de publicidade no interior ou exterior do veículo.
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Se você é imigrante e possui o cartão de residência temporária existe possibilidade de financiamento de veículo para você também.